Dispõe sobre a desapropriação de um IMÓVEL, para utilidade pública, e dá outras providências.
Altera nome de Unidade de Ensino da Secretaria Municipal de Educação na zona rural do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 367-2020
Autoriza o Poder legislativo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação da Rádio Comunitário de Vitória do Jari – Vitória FM 87,9 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 365-2020
Autoriza o Poder legislativo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação da Rádio Comunitário de Vitória do Jari – Vitória FM 87,9 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 364-2020
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito e a atuações da administração pública municipal direta e indireta no processo de transição governamental, e dá outras providencias. LEI MUNICIPAL Nº 363/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitória do Jarí para o Exercício de 2020
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Municipal de Valorização da Vida e dá outras providências.
Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Amapá e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Vitória do Jari, à desapropriação de um IMÓVEL, para Utilidade Pública, e da outras Providências LEI MUNICIPAL Nº 359/2019 – GAB/PMVJ
Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Vitória do Jari, à desapropriação de um IMÓVEL, para Utilidade Pública, e da outras Providências. LEI MUNICIPAL Nº 358/2019 – GAB/PMVJ