Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.075.846,00 (Um Milhão, Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais), para os fins que nele se especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 131.154,00 (Cento e Trinta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais), para os fins que nele se especifica
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Bandeira do Nascimento, localizada no bairro Cidade Livre, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá
Dispõe sobre a denominação da Rua Elienay Fernandes, Localizada no bairro Cidade Livre, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 105-2003
Dispõe sobre a denominação da Passarela Hollywood, localizada no sentido vertical a Passarela São José Simeão de Souza, entre as casas de nº 3521 e 3541, bairro Comercial, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá
Dispõe sobre a denominação da Passarela União, localizada em frente a Passarela Nova York, nas proximidades do campo de futebol Tieta no bairro São Pedro, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá.
Dispõe sobre a denominação da Passarela Lazamé, localizada no bairro da Marítima na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 102-2003
Dispõe sobre a denominação da Passarela Três Marias, localizada no bairro da Marítima na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 101-2003
Dispõe sobre a denominação da Avenida 08 de Setembro, localizada no bairro Cidade Livre na sede do Município. LEI Nº 100-2003
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2003, e dá outras providências. LEI Nº 093-2002