“DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Vitória do Jarí para o Exercício de 2022.
Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari, conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002.
Nomeia o Assessor e Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Nomeia a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari - CELCSO/CMVJ, conforme o art. 51, § IV, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Nomeia o Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Vitória do Jari Dayve Nascimento Cardoso
Exonera do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Vitória do Jari, nomeado por meio da Portaria nº 039/2019-GAB/PRESIDÊNCIA/CMVJ, e dá outras providências
Exonera a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari - CELCSO/CMVJ, instituída pela portaria nº 00/209-GAB/PRESIDÊNCIA/CMVJ, conforme o art. 51, § IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Institui o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar", a ser comemorado anualmente em 18 de novembro, dá outras Providências.