Dispõe sobre a mudança da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória do Jari, do dia 08 de março para 11 de março, e da outras providências.
Autorização de diárias – Wanderson Vieira - Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari/AP.
Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2024.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 426/2023 que institui a verba indenizatória na Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Dispõe sobre as normas gerais para o uso do veiculo oficial da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 07 de Fevereiro de 2024.
Exonera a Assessor Administrativo da Camara Muncipal de Vitória do Jari.
Exonerar a Senhora Cassia Alho Teixeira, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Assessora Administrativo.
Torna Obrigatório, Durante o Ano de 2024, o uso do Brasão da Câmara Municipal de Vitória do Jari, Conforme descrição Reproduzida na Forma do ANEXO I.
Nomeia a Assessora Admnistrativa da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomear a Senhora Cassia Alho Teixeira, Brasileira, solteira, auxiliar administrativa, para acupar o Cargo Comissionado Assessora Administrativa da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomear Fiscal e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Nomear o servidor DAYVE NASCIMENTO CARDOSO, inscrito no cadastro de pessoas físicas – CPF sob o nº 021.289.542-74 e Registro Geral – RG sob o nº 485163 0 – AP como Fiscal de Contratos e a servidora DEILA MARIA SANTOS BEZERRA, inscrito no cadastro de pessoas físicas – CPF sob o nº 838.413.182-15 e Registro Geral – RG sob o nº 942808 – AP, como Gestora de Contrato no âmbito desta Câmara Municipal de Vitória do Jari/AP.