Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998, e dá outras providências. LEI Nº 018-1997
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro da Mina, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 016-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro São Pedro, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 015-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro Comercial, na sede do Município de Vitória de Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 014-1997
Dispõe sobre a denominação do Bairro da Prainha, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 013-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro da Marítima, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 012-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro Santa Clara, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 011-1997
Dispõe sobre a denominação da passarela José Simeão de Souza, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS