"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ARENA SOCIETY MUNICIPAL DO BAIRRO SÃO PEDRO - EM VITÓRIA DO JARI, ESTADO DO AMAPÁ."
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE LIVRE, EM VITÓRIA DO JARI-ESTADO DO AMAPÁ.”
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
" INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL".
“DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. ”