Dispõe sobre a Criação de Assessorias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 057-1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PÔR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O LIMITE DE R$ 240,000,00 ( DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a denominação da Praça Beira Rio. LEI Nº 055-1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2000, e dá outras providências. LEI Nº 054-1999
Dispõe sobre a Abertura de Filial de Empresas de outros Municípios e/ou Estado, na sede do Município de Vitória do Jari-AP, e dá outras providências. LEI Nº 053-1999
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Complementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ – 131.606,45 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) para os fins que se especifica
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 375.061,62 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) para os fins que nele se específica
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. LEI Nº 049-1998
Dispõe sobre Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 048-1998