Autorização a concessão de 06 (seis) diárias Josivan Alves Prado, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 05 (cinco) diárias ao Gerson Caldeira de Freitas, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias ao Aldemir Duarte Pires, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Josivan Alves Prado, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem a da Parteira.
Dispõe sobre a desapropriação de um IMÓVEL, para utilidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.343, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Jhony Alberto Aguiar Barroso, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 03 (três) diárias ao Rafael da Silva Toscano, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 20 a 22 de setembro de 2023.