Dispõe sobre a Denominação da Passarela Universal na sede do Município. LEI Nº 176-2007
Assegura os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combates às Endemias do Município de Vitória do Jari, a efetividade em seus respectivos empregos, e dá outras providências. LEI Nº 175-2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Contratação de pessoal por prazo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse Público da administração Municipal. LEI Nº 169-2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação por prazo determinado para atendimento a necessidade temporária excepcional interesse Público da Administração Municipal. LEI Nº 166-2007
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 164-2006 / LEI Nº 155-2006
Dispõe sobre a Criaçao do Projeto "Chama que não se Apaga", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação do Pessoal por prazo determinado para Atendimento a Necessidade Excepcional de Interesse Público da Administração Municipal. LEI Nº 152-2005
Cria a Coordenadoria Especial da Mulher – CEM, e dá outras providencias.LEI MUNICIPAL Nº 150-2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei de Orçamento de 2006, e dá outras providências. LEI Nº 155-2006
Dispõe sobre o reconhecimento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Reviver como entidade de Utilidade Pública do Município. LEI Nº 149-2005