Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação Grupo de Amigos Braços Fortes, Mãos Amigas - AGA, com o Título de Utilidade no Município de Vitòria do Jari-AP.
"Autoriza o Poder Executivo a Criar a Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Vitória do Jari, na forma que especifica e dá Outras providências.
Nomeia o vereador Secretário Rafael da Silva Toscano para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Adelson Ferreira de Figueiredo".
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Adelson Ferreira de Figueiredo".