Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Dispõe sobre conceder o Piso Salarial 2020 aos Profissionais do Magistério e Pedagogos. Incorporar a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 20%, incorporar a Gratificação de Alfabetização no percentual de 10%, para os Profissionais do Magistério e Incorporar a Gratificação para Pedagogos no percentual de 50%. Enquadrar os profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Municipal na Tabela Salarial.
Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 375-GAB/PMVJ, de 15 de março de 2021.
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 14 de março de 2022.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vitória do Jari, a desapropriação de "IMÓVEL", para utilidade pública, e dá outras providências."
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 10 de março de 2022.
“DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.”
Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD - no Município de Vitória do Jari, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.