Concede a revisão anual que trata o Subsídio dos vereadores do Municipio de Vitória do Jari e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Cultura de Vitória do Jari e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros e similares para pessoas com deficiência, mobilidades especiais no Município de Vitória do Jari.
Dispõe sobre a implantação das diretrizes do “agosto lilás” no âmbito do Município de Vitória do Jari.
Autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivados e comissionados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da nova arena Society Municipal do Bairro São Pedro – em Vitória do Jari, estado do Amapá.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento do instituto BADMINTON EM PALAFITAS, com o TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILÍAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipados especialmente para lazer e recreação de crianças com deficiências e/ ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município Vitória do Jari e dá outras providências.