Dispõe sobre o Plano Plurianual de Desenvolvimento do Município de Vitória do Jari para o período de 1998 á 2001, e dá outras providências. LEI Nº 027-1997
Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. LEI Nº 026-1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LEI Nº 025-1997
Dispõe sobre a denominação da Passarela da Mangueira. LEI Nº 024-1997
Dispõe sobre a denominação da Passarela 21 de Abril. LEI Nº 023-1997
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória do Jari - AP, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/97 - CMVJ
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências. LEI Nº 022-1997
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. LEI Nº 021-1997
Dispõe sobre a Denominação da Passarela Santa Izabel. LEI Nº 020-1997
Dispõe sobre o reconhecimento da Liga Esportiva de Vitória do Jari, como Entidade Pública do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 019-1997