Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Aldemir Duarte Pires, Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 31 de Julho e 01 de Agosto de 2023.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Rafael da Silva Toscano, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Raimundo de Alcimar Ney de Souza".
"Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz de França Magalhães Barroso".
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
"Designa Servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari para compor a Comissão do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores, conforme art. 5º da Portaria nº 063/2023-GAB/PRE/CMVJ, DE 03 DE JULHO DE 2023."
"Regulamentar a Lei Municipal nº 426/2023-PMVJ de 20 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Verba Indenizatória e dá outras providências".
Dispõe sobre mudança no horário de expediente da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.