Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 09 e 10 de junho de 2022.
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
" INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL".
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
" Autoriza o Poder Execultivo Municipal de Vitória do Jari, a desapropriação do "IMÓVEL" , para utilidade pública, e dá outras providências".
Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder o Piso salaraial 2020 aos Profissionais do Magistério e Pedagogos. Incorporar a Gratificação de Regência de Classe no percentual de 20%, incorporar a Gratificação de Alfabetização no de 10%, para os Profissionais do Magistério e Incorporar a Gratificação para Pedagogos no percentual de 50%. Enquadrar os profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Municipal na Tabela Salarial.
Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorga de Concessões públicas no âmbito do Município de Vitória do Jari e dá outras providências.