Dispõe sobre a denominação do bairro Cidade Livre. LEI Nº 047-1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1999, e dá outras providências. LEI Nº 046-1998
Dispõe sobre a denominação da Passarela São José. LEI Nº 045-1998
Dispõe sobre a denominação da Passarela Paz e Liberdade. LEI Nº 044-1998
Dispõe sobre a denominação da Praça São Sebastião, no Distrito de Jarilândia. LEI Nº 043-1998
Dispõe sobre a denominação da Passarela do Barulho. LEI Nº 042-1998
Dispõe sobre a denominação da Passarela Boa Esperança. LEI Nº 041-1998
Dispõe sobre a denominação do cemitério Manoel Sandi, no Distrito de Jarilândia. LEI Nº 040-1998
Dispõe sobre a denominação da Passarela do Giló. LEI Nº 039-1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar pessoal através de contrato por tempo determinado em caráter de urgência