Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a Criação da Lei Municipal da gestão Democrática escolar do Sistema Municipal de Ensino de Vitória do Jari - Amapá.
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 15 de agosto de 2022.
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 05 de agosto de 2022.
Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD - No Município de Vitória do Jari, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza a PREFEITURA firmar parceria de interesse público para cessão de imóvel (locado ou/publico) destinado a abrigar o posto bancário do Banco do Brasil S/A.
Nomeia o Vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 27 a 30 de junho de 2022.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE LIVRE, EM VITÓRIA DO JARI-ESTADO DO AMAPÁ.”
Nomeia o Vereador Secretário Rafael da Silva Toscano para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari.