Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 06 de Novembro de 2023.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILÍAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipados especialmente para lazer e recreação de crianças com deficiências e/ ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município Vitória do Jari e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 02 (dois) dias pelo falecimento da Srª. Conselheira Sheila Noronha de Oliveira, Conselheira do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências.
Nomeia o vereador, Carlos Edilson Carvalho Chaves, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, nos dias 16 a 20 de Outubro de 2023.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias ao Rafael da Silva Toscano, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias Wanderson Vieira, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias Célio Lazamé das Graças, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 06 (seis) diárias Cleison Alves da Silva Inajosa, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.