Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vitória do Jarí para o Exercício de 2023.
Altera a Lei nº 400, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre o piso salarial profissional 2020, enquadramento e Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica.
" Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (sim) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências".
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Vitória do Jari e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE 12 SALAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE LIVRE, EM VITÓRIA DO JARI-ESTADO DO AMAPÁ.
DISPÕE SOBRE A ISONOMIA DAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar nas escolas municipais do Município de Vitória do Jari, com intuito de combater o bullying infantil e dá outras providências.
"INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL."
Regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio - TFD - No Município de Vitória do Jari, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."