Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LEI Nº 025-1997
Dispõe sobre a denominação da Passarela da Mangueira. LEI Nº 024-1997
Dispõe sobre a denominação da Passarela 21 de Abril. LEI Nº 023-1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências. LEI Nº 022-1997
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. LEI Nº 021-1997
Dispõe sobre a Denominação da Passarela Santa Izabel. LEI Nº 020-1997
Dispõe sobre o reconhecimento da Liga Esportiva de Vitória do Jari, como Entidade Pública do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 019-1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998, e dá outras providências. LEI Nº 018-1997
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS, SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro da Mina, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 016-1997