Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras pprovidências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para Atendimento à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público da Administração Municipal. LEI Nº 146-2005
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei de Orçamento de 2006 e dá outra providencias.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, e dá outras providências. LEI Nº 151-2005
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DOJARI, ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Proibição de Caçamba, Caminhão, Ônibus e Máquinas Pesadas de estacionar em Vias Públicas por mais de Duas Horas. LEI Nº 144-2005
Acrescenta no Artigo 1º da Lei Municipal nº 136/2005, de 03 de Março de 2005 da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP
Acrescenta parágrafos ao Art. 58 da Lei Municipal nº 050, de 30 de Dezembro de 1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEI Nº 141-2005
Dispõe sobre o Reconhecimento da Associação Evangélica Bom Samaritano da Assembleia de Deus a Pioneira de Vitória do Jari-AP, AEBSADVJ, como entidade de Utilidade Pública do Município. LEI Nº 140-2005