Dispõe sobre a requisição de pequeno Valor para a fazenda Pública do Município de Vitória do Jari, nos termos da Emenda Constitucional Nº 62, de 09 de Dezembro de 2009. LEI Nº 310-2015
Dispõe sobre a Criação do “Fundo Municipal de Educação” – FME, e dá outras providências. LEI Nº 309-2015
Institui o Título ” Empresa Amiga da Educação” no Município de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 308-2015
Dispõe sobre a denominação do Pólo da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizada no Bairro Cidade Livre, no Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências. LEI Nº 307-2015
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. LEI Nº 306-2015
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari – AP, que define as Metas e Estratégias, e dá outras providências. LEI Nº 305-2015
Dispõe sobre a denominação do Igarapé dos Milagres. LEI Nº 304-2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contratos Administrativos para os fins que se especificam, e dá outras providências. LEI Nº 303-2015
Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva do Bairro da Mina, no Município de Vitória do Jari-AP, e dá outras providências. LEI Nº 301-2014
Dispõe sobre a Restruturação do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, e dá outras providências. LEI Nº 300-2014