Dispõe sobre a denominação do bairro São Pedro, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 015-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro Comercial, na sede do Município de Vitória de Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 014-1997
Dispõe sobre a denominação do Bairro da Prainha, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 013-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro da Marítima, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 012-1997
Dispõe sobre a denominação do bairro Santa Clara, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá. LEI Nº 011-1997
Dispõe sobre a denominação da passarela José Simeão de Souza, na sede do Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências