Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomear a Senhora Leiciane do Socorro dos Santos Fernandes, brasileira, casada, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
"Estabelece o Calendário Anual Concernente aos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Vitória do Jari para o Exercício de 2024".
Exonera o Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Exonera o Senhor Dayve Nascimento Cardoso, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Exonera a Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Exonera a Senhora Deila Maria Santos Bezerra, brasileira, casada, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Diretora de Finanças da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Exonera a Diretora de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Exonera a Senhora Leiciane do Socorro dos Santos Fernandes, brasileira, casada, auxiliar administrativo, para o Cargo Comissionado de Diretora de Diário Oficial e Comunicação da Câmara municipal de Vitória do Jari.
Suspende a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vitória do Jari e o ressarcimento das despesas relacionadas a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Higor Michel Neves da Silva, Vereador Secretário Geral da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Nomeia o vereador Vice-Presidente, Aldemir Duarte Pires, para assumir o Cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal, no dia 28 de Novembro a 01 de Dezembro de 2023.
Autorização a concessão de 03 (três) diárias ao Carlos Edilson Carvalho Chaves, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.
Autorização a concessão de 02 (duas) diárias ao Célio Lazamé das Graças, Vereador da Câmara Municipal de Vitória do Jari.