Exonera a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Vitória do Jari - CELCSO/CMVJ, instituída pela portaria nº 00/209-GAB/PRESIDÊNCIA/CMVJ, conforme o art. 51, § IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Nomeia o vereador Secretário Rafael da Silva Toscano para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Nomeia o vereador Vice Presidente Célio Lazamé das Graças para assumir o cargo de Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vitória do Jari
Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Jari, e dá outras providências.